Apuração ICMS para Transporte ES

Descrição

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1- Transporte Rodoviário de Cargas

• Conceito
• Documentos fiscais

2- Conceitos Basilares do Serviços de Transportes

• Transportar
• Transporte parcelado de mercadorias
• Emitente, tomador, remetente e destinatário
• Subcontratação
• Transbordo e redespacho
• Transporte por comboio
• Transporte intermodal e multimodal
• MDF-e
• Transporte de carga própria
• Transporte rodoviário autônomo
• Cláusulas CIF e FOB

3- Tratamento tributário do ISSQN para transportes

• Competência tributária
• Fato gerador
• Estabelecimento Prestador
• Contribuinte
• Base de Cálculo e alíquotas
• Retenção do imposto
• Simples Nacional

4- Tratamento tributário do ICMS para transportes

• Competência tributária
• Fato gerador
• Contribuinte
• Sujeição passiva
• Base de Cálculo e alíquotas
• Créditos
• Substituição Tributária
• CFOP de operações de transportes
• Principais campos do CT-e
• Cancelamento e anulação de CT-e
• Escrituração de notas fiscais de entradas
• Diferencial de alíquotas
• Simples Nacional

5- Crédito Presumido

6- Obrigações acessórias

7- Principais penalidades